TÍTULO: SAÚDE NO CAMPO E DO CAMPO

A dinâmica do capitalismo do início do século xx, baseada no modelo econômico agro-exportador, desempenhou importante papel como ideia-força para construção social e política do Estado brasileiro. Historicamente, essa situação tem levado a população camponesa a lutar por políticas públicas que contribuam de forma legítima para reafirmar o campo, como espaço de produção de existência humana digna para essa população.

A imagem do Brasil como um grande hospital, feita pelo médico Miguel Pereira em 1916, tornou-se emblemática frente à situação sanitária da população nesse período. Várias endemias e epidemias assolavam o país, tais como malária, varíola, peste, tuberculose e febre amarela. A expectativa de vida de um brasileiro era em média de 30 anos. Há relatos de que esse quadro afetava vários setores do comércio exterior. Os navios estrangeiros evitavam atracar nos portos de Santos e Rio de Janeiro.

Após a Primeira Guerra mundial, o debate nacionalista intensificou-se. Em 1912, Oswlado Cruz designou Penna e Arthur Neiva para estudarem as condições sanitárias e enfretarem os problemas de saúde existentes no norte da Bahia, sudeste de Pernambucano, sul do Piauí e nodeste de Goiás. Durante sete meses esses dois sanitaristas identificaram e registraram não somente os aspectos das doenças, mas principalmente as condições sociais, econômicas e culturais da vida das populações locais. Em 1913 Penna, por conta própria, percorre os estados do nordeste e centro-oeste. No ano seguinte o relatório de viagem dessas expedições foi publicado nas Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, trazendo para a opinião pública a realidade da saúde no interior do país.

Em maio de 1918, foi criado o Serviço de Profilaxia Rural pelo Presidente Wesceslau Brás, que nomeou Penna para dirigí-lo. Foram instalados os dez primeiros postos sanitários em áreas rurais do distrito Federal e realizadas várias conferências em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A liga pró-saneamento do Brasil editou o periódico saúde – Mensário de higiene, Assuntos Sociais e Economia. O editorial do ùltimo número afirmava que a agremiação tinha alcançado os objetivos coma criação do Departamento Nacional de hegiene e Saúde Pública (DNPS), em 1920, dirigido até 1926 por Carlos Chagas.

Esse período correspondente à primeira república, ficou conhecido como a Era do saneamento e da consciência das elites em relação à saúde da população. Houve o reconhecimento de que o Estado Nacional deveria assumir a responsabilidade pelas questões relativas à saúde. Estavam dadas as condições para criação de um sistema nacional de saúde, ainda que incipiente, caracterizado pela verticalização das ações e centralização no governo federal.

Durante a Segunda Guerra, dois fatores contribuiram para o aumento do fluxo migratório – principalmente de nordestinos – para a Amazônia; o aumento da importância estratégica da borracha e demais recursos naturais, e a seca de 1942, após o Estado novo, com a implantação do Serviço Especial de Saúde Pública(SESP) na Amazônia, cresce consideravelmente a influência norte-americana no modelo brasileiro de assistência `saúde. Em 1948, seguindo esse modelo,foi prestada assistência médica no combate à malária empregando o DDT nas diversas regiões, conforme interesses econômicos imperantes na época. No período seguinte, houve maior valorização das intervenções de caráter técnico, e devido à disponibilidade de inseticidas de ação residual, os serviços de saúde pública conseguiram reduzir a incid~encia de malária e outras doenças vetoriais. E entre 1949 e 1951, a disponibilidade de antibiótico também permitiu uma queda acentuada da prevalência da tuberculose.

Paralelamente, os ruralistas organizaram a I Conferência Rural, e nesse contexto o Estado cria o Serviço Social Rural vinculdo ao Ministério da Agricultura ( lei 2.613\1956). Essa é considerada a primeira iniciativa estatal de política voltada para o campo. A lei previa a prestação de serviços sociais, o estímulo à criação de cooperativas, e a realização de pesquisas para o desenvolvimento rural (IENO), 1994.

A década de 60, caracterizada pela efervescência social e política no campo, foi palco da expansão das Ligas camponesas (MEDEIROS, 1989), que em 1963 já se constituíam como movimento plítico de caráter nacional, priorizando a luta pela Reforma Agrária e pressionando o Estado para incorporar os trabalhadores do campo ao sistema previdenciário, o que ocorreu por meio do Estatuto do trabalhador rural, estava criado o benifício da legislação trabalhista para os trabalhadores do campo, nesse mesmo período foi criado a CONTAG com a presença do 500 delegados da maioria das unidades federadas.

Com o golpe militar de 1964, as organizações dos trabalhadores e suas reivindicações foram reprimidas. Ao mesmo tempo em que se amplia a legislação trabalhista e regulamenta-se a questão fundiária com o Estatuto da terra (1964), desmobiliza-se coercitivamente os sindicatos, que foram transformados em órgãos assistencialistas cumpridores de função supletiva aos Estado. Pactos sindicais foram proibidos pela legislação (SOARES, 1985).

Em 1967, o governo federal criou o Fundo de Assistencia e previdência Rural- FUNRURAL – autarquia ligada ao ministério da prvidência Social, que só em 1971 começou a funcionar, executado pelo PRORURAL. Em sua regulamentação proibiu-se a assistencia direta fomentando assim a terceirização do serviço. Tem início assim um reforço do processo de capitalização privada do setor saúde, via política de financiamento semelhante à adotada para a prestação de serviços médicos para os trabalhadores urbanos.

No final da década de 70, surgiram as comunidades eclesiais de base, as oposições sindicais, e os movimentos grevistas no campo e na cidade. Segundo Eder Sader(1988), o que caracterizou os movimentos nesse período foi a busca de autonomia, principalmente frente ao Estado, já na década de 80 o Estado procura uma saída para a cobertura dos crescentes gastos coma assistencia à população do campo, tendo em vista que o FUNRURAL já havia sido destituido no fim dos anos 70, dinate desse fato começa a se discutir nova lei para previdencia dos trabalhadores do campo, debates intensificados no IV Comgresso da CONTAG, ocorrido em Brasília, no início da"Nova República."

Nesse período surgem, no cenário dos movimentos dos trabalhadores do campo, divergências políticas internas, tanto no que se refere às relações com o governo, quanto nas estratégias de enfrentamento dos conflitos de terra. Estes conflitos foram acentuados pela introdução do modelo empresarial de gerenciamento de médias e grandes propriedades rurais, organizados pela união democrata Ruralista- UDR, a convocação da Assembleia constutuinte abriu novas posições frente às políticas públicas, e , particularmente à política de saúde. Nesse contexto sistematizaram-se as reividicações dos trabalhadores do campo em relação à previdencia social e à saúde. Fato muito importante para democracia brasileira e para a luta dos trabalhadores, incluindo o debate das políticas do setor saúde com a proposta concreta da regularização de um sistema Universal.

Na década de 90, intensificaram-se as ações no campo, com a comissão pastoral da terra( CPT) e as ações do movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) surgido na região sul em 1984, e no final dseta década e o início do século XXI, são marcados por intensa movimenteção no campo liderada por setores organizados que lutam não só pelo acesso à terra, mas pela superação da histórica desigualdade de acesso aos direitos sociais.

A Lei Nº 8.080\90 dispõe que

" a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviçços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país"

A 11ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) apontou como desafios o de garantir à população do campo condições de acesso aos sistema de saúde, e o de assegurar um atendimento em todo sistema, com qualidade e humanização. Para que isso se concretize torna-se necessário investir em educação permanente de profissionais, de modo a permitir a compreensão sobre as especificidades de cada um dos grupos populacionais que compões a população do campo brasileiro, me parece que devemos impulsionar este direito consquistado com a luta dos trabalhadores; o acesso aos sistema de saúde como garantia constitucional à população do campo, por meio do sistema único de saúde, reafirma-se nessa formulação de política como expressão de uma pacto nacional.

Josiano Macêdo de Lima
Médico da Reforma Agrária Formado em Cuba
Especialista em Médicina de Família e Comunidade
Membro da Coordenação Nacional da AMN-MF

Assessoria Técnica do Projeto Hospital da Mulher-CE

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