Autoridades do Ceará fornecem água envenenada à população

23 de fevereiro de 2011

Por AS-PTA
Número 527 - 18 de fevereiro de 2011

O presidente da Fapija (Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi) admite que dá permissão para o uso da água contaminada por agrotóxicos em troca de R$ 350 mil por mês para projeto de irrigação.

O presidente da SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) de Limoeiro do Norte apoia a distribuição da água contaminada: “as pessoas querem a água ali, e não há agora outra forma de levar se não retirando do projeto de irrigação.”

Pelo menos 17 pessoas na comunidade tiveram câncer. Outros apresentaram doenças como dermatites, desregulação hormonal, dificuldades respiratórias e insuficiência do fígado e dos rins. Um agricultor de 29 anos morreu por uma doença crônica no fígado. Em todos esses casos, percebeu-se a influência de substâncias usadas nos agrotóxicos.

São chocantes as informações apresentadas na matéria publicada pela Uol Notícias no último dia 13, veja na íntegra:

Sem alternativa, comunidade usa água contaminada por agrotóxicos no interior do Ceará

Incolor, inodora, insípida. Assim é a água que a comunidade de Tomé, no alto da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte (a 198 km de Fortaleza), recebe nas torneiras de todas as suas casas. Contudo, ao analisar 46 amostras dessa água retiradas de diferentes pontos de distribuição, um estudo da Faculdade de Medicina da UFC (Universidade Federal do Ceará) constatou que em todas há resquícios de diferentes tipos de defensivos agrícolas [agrotóxicos], o que faz dessa água uma ameaça à saúde de todos que a ingerem.

Supostamente por denunciar esse fato, o líder comunitário José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, foi morto com 19 tiros em abril do ano passado, crime até hoje impune. E agora, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou na Justiça uma ação civil pública para pedir a suspensão imediata da entrega dessa água aos moradores do local e sua substituição por água potável, própria para o consumo, nem que seja por carros-pipa.

A água, distribuída pelo SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) de Limoeiro do Norte, é retirada de canais do projeto de irrigação Jaguaribe-Apodi, do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). Nesse projeto, estão instaladas empresas nacionais e multinacionais que produzem frutas e grãos e que pulverizam agrotóxicos nas plantações, tanto com o auxílio de tratores como de aviões. Da mesma forma que atingem as lavouras, esses defensivos caem na água, que corre a céu aberto entre os lotes irrigados, até chegar nas casas das famílias de Tomé.

A água é cobrada regularmente pelo SAAE. “Em síntese, o SAAE de Limoeiro do Norte cobra pelo serviço de fornecimento de água, o qual vem prestando de forma absolutamente ineficiente, pois fornece água imprópria ao consumo humano aos consumidores residentes na comunidade do Tomé”, diz a ação civil pública assinada pela promotora Bianca Leal Mello da Silva Sampaio.

A permissão para o uso da água é dada pela Fapija (Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), que, em troca, recebe do SAAE o equivalente aos custos da energia elétrica do projeto de irrigação, cerca de R$ 350 mil por mês. Apesar de fornecer a água, o próprio presidente da Fapija, Raimundo César dos Santos, não garante que ela é potável. “Essa é uma água de uso exclusivo para irrigação. A gente não se responsabiliza por ela”, afirmou, minimizando, em seguida, o tom de alerta da própria fala. “Fizemos um estudo de R$ 1.500 nessa água e não encontramos nada de errado. E lá está disponível para qualquer cidadão atestar isso também.”

Em frente a um das piscinas do projeto que funcionam como reservatório, porém, a própria entidade mandou instalar placas com os seguintes dizeres: “Atenção, água não potável” e “Atenção, proibido banho e pesca”.

Santos justifica a permissão para o uso da água para abastecimento humano como uma forma de viabilizar o uso da energia elétrica para o bombeamento para irrigação. “Estamos no alto da Chapada do Apodi, a 110 metros de altitude, e toda a água que passa pelos 40 quilômetros de canais precisa ser bombeada o tempo todo. São 4.800 metros cúbicos de água por hora e sete bombas. Se não for assim, não dá para ter plantação de nada”, afirmou.

Danos à saúde

O estudo do grupo Tramas, da Faculdade de Medicina da UFC, constatou a presença de 22 princípios ativos de agrotóxicos na água consumida pela comunidade de Tomé, assim como em outras quatro localidades. Entre os defensivos há inseticidas, fungicidas, herbicidas e acaricidas. Eles são usados, segundo o geógrafo Diego Gadelha, do curso de Saneamento Ambiental do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), especialmente para combater uma praga das plantações de banana, a sigatoka-amarela, um fungo que aparece nos bananais em períodos chuvosos, por causa da umidade.

Quando há pulverização aérea, o veneno não atinge só a água. As casas dos moradores da região também são afetadas, além dos próprios moradores. A pulverização com trator também não evita estragos. “Há um estudo da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará) que mostra que água subterrânea, de poços, também está contaminada. Com isso, os animais, os alimentos, as pessoas, tudo está sendo atingido. E os danos vão aparecer principalmente a longo prazo, já que o veneno fica se acumulando no organismo”, disse.

Para alguns que trabalham na agricultura, os sintomas, porém, já são visíveis. Pelo menos 17 pessoas na comunidade tiveram câncer, doença que pode estar relacionada à exposição prolongada aos agrotóxicos. Outros apresentaram doenças como dermatites, desregulação hormonal, dificuldades respiratórias e insuficiência do fígado e dos rins. Um agricultor de 29 anos morreu por uma doença crônica no fígado. Em todos esses casos, percebeu-se a influência de substâncias usadas nos defensivos agrícolas.

Depois da morte de Zé Maria com 19 tiros, bem na época em que foi divulgado o estudo da UFC comprovando a existência de agrotóxicos na água entregue no Tomé, a população dali - cerca de 2.000 pessoas - ficou assustada. Ainda assim, todo dia 21, data em que o líder da comunidade foi morto, acontece uma manifestação na região.

A constatação de que a água está imprópria para o consumo humano, porém, não fez com que a maioria parasse de usá-la. “Há uns três meses, a prefeitura começou a mandar água em carros-pipa para abastecer caixas d'água da localidade. Só que, aos poucos, como não é nada simples sair de casa com o balde para buscar água, as pessoas voltaram a usar a da torneira. E a própria prefeitura, há um mês, deixou de abastecer de novo os reservatórios com água potável”, disse o geógrafo Gadelha. “Como os problemas não surgem do dia para a noite, todos vão usando”, completou.

Para o presidente do SAAE, Antônio Mauro da Costa, as pessoas querem a água ali, e não há agora outra forma de levar se não retirando do projeto de irrigação. A única alternativa seria a construção de uma adutora, no valor de R$ 7,5 milhões, dinheiro que ainda não tem previsão de ser conseguido. Costa afirma que também tem estudos que mostram que a água é boa para o consumo, apesar de a Fapija ter instalado placas informando que ali a água não é potável.

“Se ali a água é contaminada, a do rio Jaguaribe também é, e a dos outros afluentes e de toda região do Vale do Jaguaribe também são, porque aqui existe a maior empresa a céu aberto do Nordeste, onde mais de 10 mil pessoas são empregadas. E a luta é para se aumentar a área irrigada. Se não puder mais usar os defensivos, tudo isso vai acabar”, disse Costa.

Josiano Macêdo de Lima
Médico da Reforma Agrária Formado em Cuba
Especialista em Médicina de Família e Comunidade
Membro da Coordenação Nacional da AMN-MF

Assessoria Técnica do Projeto Hospital da Mulher-CE

(88) 9609-6949

La revolución sigue!

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En su edición del pasado 7 de febrero, The Wall Street Journal expresó su deseo de que en Cuba se produzca una explosión social como la que protagoniza el pueblo egipcio para eliminar al régimen de Hosni Mubarak. El editorialista manifestó con franqueza algo que no entiende: ¿por qué eso pasa en Egipto y no pasa en Cuba?
Hace 20 años, los directivos del periódico se hicieron una pregunta similar: ¿Por qué se desmoronó la URSS y se acabó el socialismo en Europa del este y no pasó lo mismo en Cuba?

La imagen de sobriedad y poder no puede ocultar lo que hay de fanatismo y odio.
Existe una cuestión clave, que choca con las convicciones de los dueños del periódico: ¿cómo es posible que un gobernante subordinado a los EEUU y apoyado por el poderío del imperio pueda ser eliminado por la voluntad popular? ¿Cómo es posible que las masas desafíen los intereses de EEUU?
La contrarrevolución que financia y dirige el gobierno de los EEUU está igual, sólo que con tanta ira, que llegan a decir que el pueblo cubano es cobarde y tonto.
Ese es el cuadro.
No queda más remedio que hacerse unas preguntas más allá de la reducida y esquemática lógica imperial:
¿Por qué los cubanos no se alzan contra la atención médica gratuita? ¿Cómo es posible que no se lancen a la calle para demandar el cobro por las vacunas que se ponen a todos los niños?
¿Por qué no protestan contra la educación gratuita? ¿Por qué no cobrar $15,000 USD anuales durante 5 años para tener un título de filología?
¿Por qué no demandan el cierre de las numerosas escuelas especiales gratuitas para niños discapacitados?
¿Por qué siguen admitiendo que miles de jóvenes de América Latina y Africa estudien medicina en Cuba y que miles de médicos cubanos contribuyan a la salud en decenas de países?
¿Por qué los cubanos no restablecen la dominación de los de EEUU? ¿Por qué no incluyen nuevamente en su Constitución el derecho del gobierno de los EEUU a ocupar militarmente su territorio, sembrarlo de bases militares como la de Guantánamo y apropiarse de Isla de Pinos, de 3,056 km2, parte integral de su territorio nacional?
¿Por qué los cubanos no demandan entregar sus riquezas nacionales y su economía a los monopolios norteamericanos?
¿Por qué el pueblo cubano no se levanta para reimplantar la explotación del hombre por el hombre y la discriminación contra la mujer y el “no-blanco”?
¿Por qué insisten en mantener la justicia social y la igualdad entre los seres humanos y no aceptan las desigualdades que se derivan del dinero que tienen los ricos y no tienen los trabajadores?
¿Por qué los cubanos no contribuyen con la corrección de los principios del derecho internacional y eliminan el respeto a la soberanía de los países y a la autodeterminación de los pueblos?
¿Por qué los cubanos no honran a esos personajes que nacieron en Cuba y son asalariados de una potencia extranjera, digo, del gobierno de los EEUU, en sus planes por derribar a la Revolución?
Son cosas que no se entienden bien en un mundo como el actual: ¡querer que los cubanos se alcen para establecer en su país situaciones como las que han dado lugar al alzamiento de los egipcios!
No puede ser cobarde ni tonto el pueblo de un pequeño país que ha resistido con éxito, durante más de 50 años, agresiones militares, terrorismo de Estado, ataques mediáticos, permanentes y a gran escala, más un bloqueo económico y ataques mediáticos permanentes, masivos y a gran escala del imperio más poderoso que haya existido jamás y de sus aliados.
El periódico del “Imperio de las altas finanzas”, como denominó el economista norteamericano Victor Perlo a los monopolios financieros de Wall Street en su libro a principios de los años 60, no puede entender el odio que suscita la dominación y la injerencia de Estados Unidos en los asuntos de otros pueblos, ni la explotación de las transnacionales norteamericanas sobre los trabajadores y las riquezas de otros países.
Los que tienen el dinero del mundo y creen que pueden comprarlo todo, incluso la conciencia y la idiotez de muchos e imponer su dominación, el egoísmo y el individualismo, no entienden estas cosas.
Fuente: Rebelión
 

Josiano Macêdo de Lima
Médico da Reforma Agrária Formado em Cuba
Especialista em Médicina de Família e Comunidade
Membro da Coordenação Nacional da AMN-MF

Assessoria Técnica do Projeto Hospital da Mulher-CE

(88) 9609-6949

As causas do aumento de preços e da crise alimentar no mundo

Egidio Brunet e João Pedro Stedile

militante do MST e da Via Campesina

Nas ultimas semanas tem circulado diversos artigos e comentários sobre a crise do aumento dos preços de alimentos. A maioria das análises são boas. Embora alguns fiquem presos a visão economicista de oferta e demanda. Ou de algum problema de seca ou enchente de algum país, que de fato não são a causa do aumento dos preços dos alimentos.
Dentro do MST e da via campesina temos produzido boas analises, e nunca é demais reforçá-las. Por isso estamos compartilhando com vocês, a nossa opinião, como uma especie de resumo sobre as causas dos aumentos de preços dos alimentos e da crise alimentar que afeta a milhões de seres humanos, além do um bilhão de famintos que já passam fome todos os dias, segundo a FAO.
1- O controle oligopólico que algumas poucas empresas tem do comércio agrícola mundial, dos principais produtos, como: soja, milho, arroz, trigo, o leite e as carnes. E elas impõem um preço, independente do custo real de produção.
2- A especulação que grandes investidores fazem nas bolsas de mercadorias agrícolas. E transformaram os alimentos em meros papeis de negócios. Comenta-se nos jornais que já estão vendidas nas bolsas as próximas sete safras de soja do mundo. Elas já têm dono, como títulos de vendas.
3- A especulação financeira: muitos bancos investem seus capitais voláteis em mercadorias agrícolas, para se proteger da crise geral.
4- A produção agrícola de agrocombustíveis, que têm seus preços baseados no petróleo, acaba influenciando a taxa media de lucro na agricultura para cima. E assim, por causa do preço do etanol elevado, sobem todos os produtos agrícolas.
5- O elevado custo de transformar milhões de toneladas de cereais em proteína animal. Ou seja, as elites demandam cada vez mais carnes, e com isso parte da produção de vegetais, que poderiam ser consumidas pela população vão para os animais e acabam influenciando o aumento de preço das carnes.
6- As privatizações dos serviços públicos para agricultura, entregando sob controle das empresas transnacionais. E com isso aumentam os custos no preço final.
7- As legislações ambientais de sanidade e certificações de patentes foram organizadas no período dos governos neoliberais para favorecer o controle oligopólio de algumas empresas sobre a maioria dos produtos, que exigem transformação industrial. E esse poder, eles impõem seus preços.
8- A regra geral imposta pela OMC (Organização mundial do comercio) a partir de 1994, que transformou os alimentos em meras mercadorias, que devem ser regularizadas apenas pelo mercado. E como o mercado é controlado pelas grandes empresas transnacionais, isso tem efeito direto no preço.
9- A introdução da propriedade privada das sementes transgênicas, impôs uma nova matriz tecnológica com custos de produção maiores e em beneficio das mesmas empresas que controlam o comercio controlam as sementes e os insumos agrícolas.
10. Há uma corrida dos capitalistas em geral e das grandes empresas, rumo ao hemisfério sul, para se apoderarem dos recursos naturais: terras, água, lagos, reservas de madeira, etc. e com isso vão expulsando as populações nativas e os camponeses em geral, e impondo a regra geral do capital sobre os alimentos.
11- Nas últimas duas décadas com o processo de internacionalização do capital e das empresas capitalistas, os preços dos alimentos se internacionalizaram. Isso determina que os parâmetros de produção e dos preços, não são mais o custo real de produção de alimentos em cada país, mas se estabelece um preço ,médio, mundial, controlado pelas empresas, e que exclui completamente outras formas de produção, locais, camponesas, etc.
Como se vê, a luta pela soberania alimentar que os movimentos da via campesina em todo mundo adotaram como prioridade é mais do que correta, é necessária e urgente. A soberania alimentar é a política de que cada povo, em sua região, município, e país, desenvolva condições para produzir os alimentos que precisa para sobreviver. E só exporte o excedente, e só importe o que vai alem de sua cesta básica de acordo com seus hábitos alimentares.
Alem disso, todos os nutricionistas advertem que nossa dieta alimentar tem que ser a partir dos alimentos produzidos nos biomas aonde vivemos. Isso é que garante energia saudável para reprodução de todos os seres vivos, em seu próprio habitat. As empresas transnacionais estão transformando o mundo, num único e grande supermercado, a base de soja e milho.
Esperamos que as contradições que o movimento do capital, nos apresenta a cada dia, nos ajude a conscientizar nossa base e a sociedade em geral, para as mudanças necessárias, para um novo modelo de produção agrícola, no Brasil e no Mundo.
Eta tarefinha boa!

Abraços

Uma Defesa Ocular à Saúde Pública

 CONCEPÇÃO HISTÓRICA E DIALÉTICA DA

SAÚDE:

I - INTRODUÇÃO

A terminologia saúde não é invenção do novo milênio, podemos dizer que essa questão acompanha a evolução das sociedades, portanto é milenar, nesse sentido sabemos que sempre teve relação direta saúde com o modelo de estado vigente, e que sempre houve paralelamente setores populares que sua forma de saúde menos agressiva à natureza, mas sim em relação direta com ela, marcava a dialética desse processo saúde doença. Portanto nesse trabalho pretendo discutir e trazer para nossos dias, principalmente para aqueles que lutam por uma saúde em seu conceito amplo e que almejam uma militância em saúde voltada para autonomia e liberdade. Pretendo nesse debate com o leitor ou leitora, uma tentativa de buscar entender que saúde em seu processo acompanha o modelo econômico.

Quando refletimos o tema saúde requer voltarmos ao mundo antigo e analisarmos dois lados dessa moeda; a sociedade Oriental com sua concepção voltada para o equilíbrio entre ser humano e a natureza, sendo entendida saúde como parte do todo complexo do planeta e a sociedade Ocidental que trouxe para o mundo moderno a revolução da ciência como comprovação de um fato.  Não podemos negar a importância de muitas descobertas, porém sabemos que essa evolução surgiu de mãos dadas com a sociedade capitalista do mundo Ocidental, desde então apesar das lutas paralelas dos povos, não conseguiram barrar o avanço do modelo de mercado da saúde, onde tudo é mercadoria.

Podemos voltar ao debate anterior de como funcionava a saúde na sociedade primitiva e veremos no curso da história como foi sendo modificada em toda sua essência pelo próprio sistema estrutural da mesma.   Podemos afirmar ainda que a trajetória da saúde na humanidade veio se dando pelas contradições dadas no processo de evolução da sociedade; a história da saúde nos dois últimos séculos, bem como a história dos serviços que dela devem cuidar, é marcada pela força dos interesses capitalistas e a presença do Estado como mediador da realização desses interesses. Portanto quero chegar ao leitor com uma reflexão clara e autêntica de como a saúde dependendo do ponto de vista de quem analisa tende a subsidiar uma classe, e os que acreditam e lutam por uma sociedade nova; igualitária e justa devem conhecer essa relação histórica; materialista e dialética desse processo na humanidade. É nesse sentido de estudo e análise que pretendo construir este trabalho.  Entendo que ele servirá muito para os interessados em discutir saúde em seu sentido amplo, ademais terá uma linguagem simples que chegará a todas e a todos.

II - HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA:

A MEDICINA NA PRÉ-HISTÓRIA

O conhecimento da prática médica pré-histórica procede da paleontologia, ou estudos da pictografia que mostravam as técnicas médicas, dos crânios e esqueletos, assim como os instrumentos cirúrgicos das sociedades antigas.  Apesar de que estes estudos provem da antropologia, alguma destas práticas tem sobrevivido até os tempos modernos, o que justifica sua consideração na história da medicina.  Segundo o geólogo estadunidense macge, a humanidade tem aproximadamente 50 milhões de anos, a mesma que as enfermidades e a medicina.                                                                         

Porém, será que em verdade a enfermidade é tão antiga como o homem.

Esta interrogante tem gerado diferentes pontos de vista ao longo dos anos, sem embargo tem-se conseguido chegar a um consenso, mas o importante aqui é entender que a milhões de anos atrás os povos antigos já agiam em prol da saúde.  O homem primitivo não admite a existência das enfermidades no sentido que se chama hoje de causas naturais.  Invariavelmente a enfermidade é vista como resultado da maléfica influencia exercido pelo Deus ou ser sobrenatural ou por outro ser vivo ou morto e também a enfermidade, como fenômeno mágico ou mágico-religioso e não natural.  Enquanto os povos “livres” faziam saúde a seus costumes o estado em construção buscava novas formas de fazê-la, o “homem médico” daquela época, não renuncia completamente a estas artimanhas dos curandeiros pelo que efetua seus atos curativos acompanhado de danças sugestivas; Para ele o mais importante. Podemos afirmar que para Max; a história está dada da relação do homem com o outro homem e a natureza, através do trabalho, portanto o modo de produção é quem domina a condução dos valores na sociedade, vejamos a sociedade comunal primitiva à relação de saúde vista pelo pajé e o xâmantico é totalmente diferente do médico moderno, porém com o desenvolvimento de novo modo de produção essa relação muda e quem vai deter este poder são os sujeitos criados pelos novos valores e conhecimentos, vemos aqui que a classe que domina seus meios de produção, portanto terá mais poder e a evolução seguirá por seu caminho deixando para trás todo um povo que está à margem deste poder.

Para entendermos a origem da saúde como sistema – medicina, temos que dividir esta análise em dois mundos o oriental e milenar e o Ocidental; haja vista que a origem do Hipócrates deles esta datada a mais 2.000 anos antes de cristo, e seus conhecimentos da medicina passa pela relação de energias que circulam em nosso corpo, já no nosso continente a origem de nosso Hipócrates está datada depois de cristo e o nosso corpo se move como alavanca, portanto proveniente de uma teoria mecanicista, na qual faz grande diferença para a filosofia da medicina e da saúde no Ocidente.  O estado evoluía, mas paralelamente havia uma resistência dos povos em manter suas formas de cura, no entanto era esmagada pelo sistema e donos dos meios de produção.

UM SALTO NOS SÉCULOS XIX E XX:

UMA VISÃO MUNDIAL

No mundo a partir do século XIX, através de um jovem médico estavam em debate as várias epidemias de doenças já em pleno modo de produção capitalista, todos os estudos de então dizia “mudem-se as condições da sociedade que acabam as epidemias e transforma-se o perfil das patologias”.  Claro que esse movimento chocava-se com o poder dominante e seus responsáveis, que relutavam em aceitar as prescrições de vichow, tais como: redução da jornada de trabalho, tempo para lazer, salários suficientes para alimentar toda família com abundancia, menores de 12 anos não trabalharem, saneamento nas fábricas, etc... Isto implicava em afrontar o capitalismo nessa fase expansão /acumulação.  Caso o trabalhador não aceitasse aquelas condições havia um “exército” de desempregados pronto para substituí-los. Portanto, porque que investir em mudanças¿

Com a descoberta da associação causal entre a bactéria e a doença, a partir de pauster, ao invés de se aumentar o potencial explicativo do processo saúde doença, ocorreu uma ruptura, sintetizada por behring em 1896 na Prússia, com um sentido que expressava aproximadamente o seguinte: “Agora com a descoberta das bactérias, desnudada a causa das doenças, o médico não precisa mais se preocupar com a sociedade” (ROSEN, 1980). Este, portanto passou a ser o modelo hegemônico a partir de então, ou seja, final do século XIX e início do século XX: o modelo unicausal da explicação da doença, negador da determinação social do processo.  Outra reflexão, que superpõe a esta, é a forma que se estabelece o modelo médico norte americana: hospitalocentrico; biológico e unicausal, depois do relatório de Flexner feicharam-se mais 100 faculdades de medicina aquelas que enfatizavam a saúde pública nos EUA. Estás faculdades lecionavam temas como: homeopatia; fototerápicos; acupuntura e aceitavam negros e mulheres (CUTOLO, 2001). E se estabelecia o modelo hegemônico de medicina especializada - medicina/ciência/verdade – hospital, isso tudo foi acontecendo enquanto se aprofundavam o modelo capitalista de mercado e o poder do imperialismo no mundo.

Mas nunca se deixou de praticar as outras medicinas que tem suas origens no seio do povo e que na verdade também foi base para o surgimento da atual e hegemônica.  A partir de então as faculdades norte americana começou a realizar o tema saúde pública como especialização posterior a graduação e com isso desqualificando a graduação de conteúdos da importância do setor público na sociedade, marcou-se o lado da saúde voltada para a evolução para o capitalismo financeiro, pois os profissionais não acreditam mais na saúde pública.

EM QUE CONDIÇÃO SE DESENVOLVE NO BRASIL

A dinâmica do capitalismo no início do século XX, baseada no modelo econômico agro-exportador, desempenhou importante papel como idéia-força para construção social e política do estado brasileiro. Historicamente, essa situação tem levado a população a lutar por políticas públicas que contribuam de forma legítima para uma saúde popular.  A imagem do Brasil como um grande hospital, feita pelo médico Miguel Pereira em 1916, tornou-se emblemático frente à situação sanitária da população nesse período. Várias endemias e epidemias assolavam o país, tais como malaria, varíola, peste, tuberculose e febre amarela.  A expectativa de vida de um brasileiro era de 30 anos.  Após a primeira grande guerra o debate nacionalista intensificou-se, então surgia o modelo sanitário-campanhista da saúde na tentativa de construir um setor de saúde, através das pressões internacionais, devido ao modelo econômico agro-exportador já em declínio para o modelo industrial no Brasil, esse período que corresponde à primeira república, ficou conhecido como a era do saneamento e da consciência das elites em relação à saúde da população, na qual sabemos que não foi bem assim, pois o sistema político e econômico direcionava e pressionava o modelo de saúde a seguir outros padrões, tendo em vista que os estrangeiros ao comprarem no Brasil não queriam levar doenças para seu povo, portanto a situação punha em cheque a relação saúde doença no Brasil, aqui dada à necessidade de que o Estado deveria intervir na construção de um sistema nacional de saúde, enquanto a população agindo de formas diversas na qual comentaremos depois.

As políticas públicas de saúde dessa época podem ser resumidas ao sanitarismo-campanhista (lógica do Ministério da saúde), e a um modelo de atenção a doença baseado nos IAP’s (antigas caixas de aposentadorias e pensões) para os trabalhadores organizados.  Já a medicina privada, no Brasil, tinha um forte traço europeu, mais eclético que o modelo fragmentado norte- americano, e a ênfase ainda era os médicos gerais e de família (DAROS, 2000), nesse período o espírito do comunismo rondava a America com a revolução cubana e, portanto os EUA se tornaram apreensivos com democracias que permitissem organizações populares/ políticas que contestassem a exploração capitalista no continente, então em 1º de abril de 1964 dá-se o golpe militar no Brasil contra um presidente legitimamente eleito, a partir daí todos que pensassem diferente aos militares eram perseguidos; torturados e mortos pelo sistema ditatorial da época.  Os IAPAS foram desapropriados e passaram a ser hospitais governamentais submetidos aos MPAS (Ministério da previdência e assistência social) que em média alocava 25% do que arrecadava para saúde.

De 1964 a 1973 são dez anos de repressão forte. São nestes anos que o complexo médico-industrial “brasileiro” se fortalece a níveis inimagináveis. Elegem deputados senadores, governadores. Tem ministros viabilizando seus interesses, e a política pública de saúde é feita no interesse de fortalecimento deste complexo. Dentro deste mesmo sistema surgem às contradições, as condições materiais de existência permitem desta forma, então que surjam os movimentos de contra-hegemonia ao modelo flexneriano, ao modelo unicausal e em luta contra o modelo médico-industrial, portanto na defesa de um sistema integrado e hierarquizado de saúde.

Este novo pensamento, em oposição ao complexo médico-industrial, pode ser simbolizado pelo chamado Movimento pela Reforma Sanitária ou simplesmente Movimento Sanitário, entre outros que surgiam com uma política contra-hegemônica, aqui vemos claramente uma disputa de poderes, onde o estado controlado pela elite fica a mercê da mesma, mas a sociedade segue em batalha; a igreja se organiza em pastorais de saúde e cria os ENEMEC’s (Encontros nacionais de Experiências em Medicina comunitária) e defende o uso de fitoterápicos, mesmo a relação de poder sendo muito forte da elite não conseguem barrar à luta do povo que despertava de dentro de si.

Em 1976, nasce também a primeira residência em saúde comunitária, nesta época se torna mais um movimento contra-hegemônico, aqui quero voltar ao debate anterior onde falamos que as mudanças do sistema econômico de estado leva consigo, ou pelo menos força a mudanças nos setores que formam a sociedade, digo isto porque a luta contra a ditadura era também uma luta contra o modelo hegemônico da saúde no Brasil, era necessário construir um movimento com uma bandeira unificada com causa em comum: pelo fim da ditadura militar, por um sistema Único de saúde e contra o complexo médico-industrial. Nasce assim o chamado movimento pela Reforma Sanitária (DAROS, 1995). Com os novos ares da abertura política, os moradores da periferia dos grandes centros começaram a lutar pela melhoria de suas condições de vida. Com assessoria dos padres médicos sanitaristas, foram criados os conselhos populares de saúde, encarregados de obter melhor saneamento básico e a criação de hospitais e centros de saúde nas áreas mais carentes. Aqui se presenciava as precárias condições de vida em seu sentido mais amplo que possa existir; trabalho; saúde; lazer e cultura etc. Cientes desses fatos e também do péssimo estado de saúde da população, os profissionais do setor organizaram-se na defesa da profissão e dos direitos dos pacientes.  Disso resultou ainda no final dos anos 70, o surgimento da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Já se passaram alguns anos desde a Conferência que deu origem à carta de alma-ata na antiga URSS datada de 12 a 16 de setembro de 1978, tendo como base esse documento a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou que todas as nações devem assumir o compromisso de, até o fim do milênio, estender a assistência médico-hospitalar e ações preventivas a todos seus cidadãos, independente de classe social, nível de instrução, cor ou opção política.

ENTRADA NO SÉCULO XXI:

AS POLÍTICAS ATUAIS.

Ao final da gestão do Ministério da saúde do governo Fernando Henrique Cardoso (2002), houve uma grande expansão no número de equipes do programa saúde da família (PSF), mas se evidenciavam problemas de toda ordem.  Alguns avanços capitaneados pelo pessoal do movimento sanitário, dentro do ministério, eram notórios.  Apesar da pressão estabelecida pelo banco mundial, foram criados pólos de capacitação para direcionar a formação das equipes de saúde da família, já nesse período já houvera criado a residência multiprofissional em saúde da família, além de outras 50 especializações na mesma área, a situação problemática aqui é que o MEC não tinha nenhum envolvimento nesse processo, portanto dissociado do modelo que realmente queria seguir o acordo da conferencia de alma ata, vendo as pessoas como ser complexo e como todo na hora de atendê-lo.  Não havia um consenso no processo pedagógico do conceito de saúde, de prevenção e promoção este, portanto sofria pressões para acontecer como se pensava.  O diagnóstico indicava que era preciso mexer, fundamentalmente, na formação de pessoal Enquanto não fosse rompida a visão positivista, Flexneriana e unicausal, não se avançaria na direção que o SUS propunha. Foi necessário se unir em prol desta bandeira, mas não era suficiente para o modelo ser vencedor, temos no Brasil um número muito grande médicos formados com uma ideologia dominante, e estes em suas relações com outros formam um poder (Micro física do poder em M. Focault), impedindo qualquer modelo que seja libertário.

Em 2003, novo governo, novas esperanças, o ministério da saúde, pela primeira vez, se assumiu como parte integrante da luta pela reforma sanitária (Brasil 2004).  Ocorreu uma reestruturação profunda na organização do Ministério da saúde, com o entendimento de que se está lutando, mas percebe-se que ainda não foi o bastante para construir uma contra hegemonia forte ao modelo médico-industrial, pois ele está sendo ensinados nas faculdades, na mídia todos os dias, portanto sendo mais fáceis os jovens médicos e pessoal do setor se moldar ao modelo hegemônico.   Espera-se muito dos gestores comprometidos com o SUS que assuma uma postura que contribua para a formação concreta de novo profissional, voltada pata atenção primária e para ver o paciente como um todo.  Acredito que o modelo de saúde privada em forma de planos de saúde e de consultório particulares impede que façamos uma boa saúde pública, tendo em vista que os mesmos profissionais que estão no setor público estão no privado, com certeza irão defender seu “peixe” e é o que fazem em nosso país de hoje, logicamente favorecendo ao modelo neoliberal das privatizações, onde nada que é público serve.

Programa Saúde da Família

A origem do Programa Saúde da Família ou PSF,agora ESF- Estratégia de Saúde da Família teve início, em 1994, como um dos programas propostos pelo governo federal aos municípios para implementar a atenção básica. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde , prevenção de doenças e reabilitação. Traz, portanto, muitos e complexos desafios a serem superados para consolidar-se enquanto tal. No âmbito da reorganização dos serviços de saúde, a estratégia da saúde da família vai ao encontro dos debates e análises referentes ao processo de mudança do paradigma que orienta o modelo de atenção à saúde vigente e que vem sendo enfrentada, desde a década de 1970, pelo conjunto de atores e sujeitos sociais comprometidos com um novo modelo que valorize as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças e atenção integral às pessoas. Estes pressupostos, tidos como capazes de produzir um impacto positivo na orientação do novo modelo e na superação do anterior, calcado na supervalorização das práticas da medicina curativa, especializada e hospitalar, e que induz ao excesso de procedimentos tecnológicos e medicamentosos e, sobretudo, na fragmentação do cuidado, encontra, em relação aos recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS), um outro desafio. Tema também recorrente nos debates sobre a reforma sanitária brasileira, verifica-se que, ao longo do tempo, tem sido unânime o reconhecimento acerca da importância de se criar um "novo modo de fazer saúde".

Atualmente, o PSF é definido como Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. O PSF é uma estrátégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. Mas sentimos uma dificuldades nesta concretização, pois o sistema político de Estado não colabora, assim como a maioria dos profissionais da saúde formados na concepção médico-industrial, é preciso que os gestores e a participação direta do povo em uso de sua plena cidadania se una para forçar a mudança do sistema.  Os agentes comunitários de saúde tem um papel importante na força motriz de mobilização do povo em todos seus níves desde a promoção de saúde à prevenção de doenças, ademais da conscientização cidadã de exercício da cidadania, logo os ACS’s são profissionais de fundamental importancia para construção de um modelo de saúde voltado para promoção, pois ainda não há médicos suficientes com um perfil de trabalhar em equipe na atenção primária, ou seja é um braço do SUS no território de resistencia de vida do povo.

O PSF ainda está muito longe de ser o que fora proposto pelo profissionais sanitaristas, podemos entender até o por que, tendo em vista que a origem do Programa foi imposição do Banco mundial-BM para levar  mínima condições de saúde para os pobres, então não houve uma política de capacitação de novo perfil de profissionais voltados para uma compreensão mais ampla de saúde, eu díria holística da saúde e portanto uma saúde desprendida do mercado e do lucro, mas sim da humanização e da solidariedade, buscando construir um novo paradígma na sociedade, incluindo desde a formação dos médicos, ainda na seleção para os estudos. É necessário democratizar massificando com qualidade, para isso acontecer o estado precisa intervir a favor do povo e deixar de fora o posicionamento das elites médicas brasileira, coisa um pouco díficil se não houver pressão popular, pois o estado é formado por eles e defende seus interesses sempre. 

Portanto os médicos formados em cuba comprometidos com a saúde pública, deve assumi-la e inserir-se no SUS, inclusive como gestor, para isso é necessário estudar continuamente elementos que servirar de ferramenta no dia a dia do médico e médica do povo.

             Josiano Macedo de Lima

Especialista em Medicina de Família e Comunidade

 UVA-Universidade Estadual Vale do Acaraú-CE

RELAÇÕES ENTRE SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE PRIVADA NO BRASIL

Desde já podemos constatar que a relação entre saúde pública e saúde privada no Brasil tem como base de análise um processo histórico e de correlações de forças, para entendermos melhor vamos dividir em períodos na história do Brasil e modelos de saúde em cada período, sempre entendendo essa relação como processo dialético, histórico entre os modelos de saúde e o sistema político, econômico de estado, estado em seu conceito ampliado- GRAMSCI.  Vejamos:

De 1923 a 1945 nesse período o modelo de saúde denominava-se sanitário campanhista, tendo em vista que nesse momento histórico, principalmente a partir dos anos 30 com o governo de Getúlio Vargas, a economia baseava-se na exportação e a entrada e saída de pessoas associados a más condições de saneamento no país favoreciam a epidemias, pondo em risco e comércio exportador, então o presidente buscava resolver problemas pontuais de saúde e para isso havia:

1-     Pouco investimento para a saúde;

2-     Exclusão das populações do campo;

3-     Poucos profissionais da saúde comprometidos com a saúde pública.

Ainda assim foram tomadas algumas iniciativas importantes para o povo brasileiro em geral:

1-     Lei trabalhista;

2-     Lei Elói Chaves;

3-     Criação do Min. Do trabalho;

4-     CLT- Consolidação das leis do trabalho

5-     CAPS- Caixa de aposentadorias e pensão;

6-     IAPS- Institutos de aposentadorias e pensão.

Mas, o resultado é que na correlação de forças, o sistema de atendimento médico privado aderia às mudanças moldando-as de acordo a seus interesses comerciais, usando das influências diretas e indireta canalizaram para um modelo pensado por eles dentro de um âmbito privado, construção essa que surgira aos poucos, mas, a partir dos anos 1945 a 1966, período este caracterizado por várias lutas e mudanças históricas no Brasil incluindo a pré-ditadura e ditadura militar, a derrota das reformas de base e a vitória ditatorial enfatizou e concretizou o que vinha sendo construído para o sistema de saúde, passando a chamar-se modelo sanitário assistencial privatista, onde a ditadura passou a investir em grandes hospitais privados como solução para os problemas relacionados à saúde, nesse sentido fortalecendo ainda mais a medicina privada e de mercado esquecendo fortemente a saúde pública, construindo as bases para o chamado modelo hospitalocentrico até hoje vigente, e para isso o estado realizava as seguintes situações:

1-     Poucos investimentos para saúde pública;

2-     Muito investimento para saúde privada; podemos chamar aqui o verdadeiro “milagre econômico” nesse período foram vendidas mais de 25 empresas de saúde para EUA e EU, entregando nossa saúde nas mãos dos gringos;

3-     Esgotamento da reserva cambial;

4-     Convivência com o sistema privado, as tentativas de ações para saúde pública,

foram poucas e sem forças como, por exemplo: a criação do departamento nacional de endemias o instituto nacional previdência social servira apenas como lavagem de dinheiro do estado.  Nos anos de 1966 a 1973 aprofundavam-se ainda mais o modelo privado de saúde com investimentos e políticas estatais que o favoreciam a privatização da assistência médico privado, conversão da medicina de grupos, enquanto isso a saúde pública minguava ao posso profundo, mas em contrapartida a crise dos modelos então vigente levava ao levante de lutas a favor de outro país, incluindo profissionais da saúde nessa luta, já nos 1979 com a crise consolidada se firma a medicina privada com o chamado modelo Assistência médico hospitalar supletivo, apesar das situações contra esse modelo como a carta da ALMA-ATA, a fundação da ABRASCO, da CEBES e do II plano nacional de desenvolvimeto-PND, a luta popular estava em Ascenso mesmo assim a saúde pública perdeu na correlação de forças, porém a luta seguiu na construção de um modelo justo, universal que pudesse suprir as necessidades da nação brasileira, o surgimento do movimento sanitário e a 8ª conferencia nacional de saúde foram importantíssimo para unir ideais contra as forças conservadoras e reacionárias desse período. Portanto a década de 80 mesmo com a consolidação do sistema privado de saúde se construiu contra hegemonia aumentando a correlação de forças conseguiu-se situações importantes como:

1-     Nova república;

2-     Constituição de 1988;

3-     Lei que regulamenta a saúde pública;

4-     Medicina supletiva;

5-     Universalização da saúde;

6-     CNS;

7-     SUDS;

8-     SUS.

No entanto a vitória não foi completa, tendo em vista que o estado burguês assumira a posição de aceitar as reformas, mas seguiu acreditando na saúde privada como melhor solução e importante para o país, o então presidente Sarney afirmou que a medicina privada seguia como sendo importante para o Brasil, durante a concretização das leis e do projeto SUS mudaram-se artigos importantes tanto na constituinte quanto nas Leis 8080 e 8142 com então presidente Collor, tendo em vista que o sistema neoliberal chegava ao Brasil com o seu governo.

Diante de todo esse processo histórico e dialético entre saúde pública e saúde privada podemos afirmar que enfraqueceu por dentro, pois as mudanças da lei favoreceram a criação de subsistemas de saúde no país, hoje existe um subsistema público e um subsistema privado, onde os profissionais estão presentes em um e em outro vivendo uma esquizofrenia no sistema.   Podemos dizer que na história de saúde no Brasil houve quatro modelos de saúde:

1-     Sanitário campanhista;

2-     Sanitário desenvolvimentista ou privatista;

3-     Assistência médico hospitalar supletivo;

4-     Universal- SUS, porém o sistema único de saúde segundo o Doutor em Saúde

pública Fernando Silvio;

Dividiu-se em SUS real; SUS legal; SUS democrático, porém a luta segue árdua para concretização do SUS democrático no país.

É necessário priorizar o SUS para garantir sua concretização e para isso necessitam-se investimentos e saída do subsistema privado da forma que está sendo posto hoje.

A VERDADE OCULTA DE UM SONHO PROJETADO

O projeto piloto nasceu de uma proposta do governo Lula com propósito de revalidar os formandos em cuba pelo projeto ELAM, um sonho que pessoalmente o Lula assumira mesmo antes de ser presidente da república, as várias viagens a cuba deixava este sonho possível bastava à vitória nas eleições.  Logo já como presidente. Foram de visita a cuba personagem do estado brasileiro e da corporação médica, no intuito de conhecer as universidades e em especial o curso de medicina na ilha, desta viagem, surgiu um relatório que posteriormente enterraram no poço fundo da soberba elitizada, em seguida também os capachos do sistema acadêmico-ANDIFES  foram a cuba, onde constataram a verdade posta no relatório feito anteriormente.  No Brasil uma comissão fora criada para construir a via rápida para a revalidação dos formados em cuba, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras, que por ser do povo para o povo voltaria, ambas as comissões perceberam a compatibilidade curricular no curso de medicina cubana com a brasileira (Nacional).  A formação do grupo de trabalho seria o sonho se projetando a realidade concreta, no entanto o que poderia ser sonho virou pesadelo com a mudança de objetivos, influenciado pelos interesses de classe (dominantes do país), aqui teríamos nos socorrer ao Michel Focault para entender o que acontecera com o real objetivo do grupo de trabalho.  O CFM sempre teve interesses de desmitificar a medicina cubana, esse cenário seria propício ao ataque inteligente, de dentro do sistema minar todos a favor de suas propostas de classe; com encontros com Reitores e com deputados ligados a elite atrasada que faz a política de governo do nosso país. O governo caiu como pato nos contos históricos de uma elite transviada, restava acreditar para o bem de todos, então, na lógica da correlação de forças, o Grupo foi para o lado da elite burguesa arcaica, mais poderosa do Brasil, daí os objetivos do CFM e dos Reitores assumem o mesmo caminho misturando-se como projeto para o bem de todos, havendo cooptação e guerra de posição; eles venceram e o Lula paz e amor caiu, assim como seus aliados políticos, e nós os filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras de camarote ficaram olhando e aplaudindo o governo por sua iniciativa¿, sabemos que tanto a portaria 865 como as diretrizes criadas não coincide com as leis que temos sobre revalidação, a lei da LDB Nº 9.394/96 revogada em 2003, que fala dos critérios; foi aprovada no senado e vetada pelo Presidente Lula no fim de 2009, onde diz: que o candidato com análise curricular acima de 95% deve resolver sua situação por compatibilidade curricular, que não é o mesmo que automatismo, entre 75% e 95% prova e logo complementação se não aprovado, e abaixo de 75% direto complementação, ou seja, nestes casos sempre os que são graduados tem que revalidar, a universidade tem que assumir o papel de entidade incumbida.   A segunda lei sobre revalidação a do CNE a resolução Nº 1 de 2002, revogada em 2007, fala que a equivalência a ser feita pelas universidades tem que ser em sentido amplo, e analisada com base a diretriz nacional do curso de medicina no Brasil e não de cada universidade como fazem, nesse sentido o projeto da diretriz formada pelos abutres do sistema, coma atual diretriz criada pelos mesmos abutres, mas com influencias do pensamento elitista da medicina no Brasil atinge diretamente nossos direitos, sabemos que é inconstitucional, é discriminatório, vai contra o direito humano, e excludente, portanto nós que fazemos uma associação sonhando ser contra hegemônica, não podemos defender esta proposta, cópia fiel da corporação, tendo em vista que nas entre linhas servirá de projeto piloto para uma lei própria aos recém graduados fora do país de medicina, e posteriormente prova de ordem, será que não estamos sendo egoístas demais, não pensando assim...¿¿, penso que pode ser uma aliança tática, mas estratégica nunca, pois tudo irá mudar no futuro, fomos jogados no mesmo buraco profundo os formados em cuba de tantos outros que não tem nem terão o mesmo compromisso histórico, e aplaudimos o Lula, por ser do PT, ou do povo¿¿, será que não podemos pensar alternativa¿, pois entre mortos e feridos se salvará todos. A AMN-MF não deve nascer unindo com esse projeto projetado do CFM. Poderíamos liberar os camaradas que quisessem inscrever, mas deixar claro para a opinião pública e para o Lula que este não é o nosso sonho e objetivo, pois o PP destrói direitos conquistados historicamente no Brasil.

Sou do coletivo e defenderei o coletivo, mas vamos refletir, não é brincadeira, temos que gritar...