O
sistema público e universal de saúde brasileiro-SUS já completa 27 anos de
história, sempre em busca por sua de fato concretização, no entanto não se
podem deixar de fora dessa análise às conjecturas políticas de cada momento da
república após constituinte de 1988 a partir da legalização do SUS,
oficializando a saúde com direito do povo e dever do Estado com as leis 8.080 e
8.142/92 a partir daí de fato o povo brasileiro alcançara uma grande vitória,
faltava-lhe seguir se fortalecendo e concretizando na vida das pessoas; o SUS é
construído nas efervescências das lutas democráticas dos anos 80, a 8ª
Conferencia Nacional de Saúde, foi o espaço que uniu todos em defesa de uma saúde
pública-(Movimento sanitário, movimentos populares e gestores sensibilizados); é
por esta razão que o projeto SUS traz em si princípios populares de inclusão
social e erradicação das desigualdades na saúde, os princípios doutrinários do
SUS são: Universalidade, Equidade e Integralidade que em dependência do modelo
político/econômico de Estado em vigor terá viabilidade ou não em sua
praticidade.
O
Brasil um país de dimensão continental com um sistema de saúde universal que
tem princípios organizativos para responder aos doutrinários, a interiorização
do SUS, ou seja, os serviços públicos de saúde deverão chegar a todos as
regiões e comunidades mesmo no mais distante e de difícil acesso do centro, este
sendo um desafio histórico do SUS, mesmo com a criação da estratégia em Saúde
da Família-ESF, na qual tem sua origem no ceará com o Programa de Agente
Comunitário de Saúde-PACS nos anos 90, a ESF vem fazer parte da reestruturação
do SUS visando à interiorização tendo como lupa os princípios doutrinário, se inicia
a experiência concreta a partir do interior do ceará (1998), porém com as
dificuldades encontradas nos municípios como exemplo: a não fixação de médicos
nas UBS fomenta-se um verdadeiro leilão desse profissional, não cumprindo a
proposta de vinculo da equipe com a comunidade e, portanto não resolvendo a
necessidade da população nem da gestão do SUS.
Este
ano o Programa Mais Médicos para o Brasil completam dois anos de existência a
luz da 15ª Conferencia Nacional de Saúde, onde a disputa ideológica de modelo
de saúde está em pauta, projetos de leis que destrói o SUS e a concepção de
saúde pública no Brasil, o PMMB surge a partir da necessidade do SUS responder
mais uma vez os seus princípios doutrinário e em especial o organizativo de
interiorização, após debates realizados com prefeitos e CNS, - este último como
ferramenta do controle social, importantíssimo nesse projeto, com a
sensibilidade de um governo popular apresenta como primeira proposta o Programa
de Valorização da atenção Básica-PROVAB, onde oferece 10% de pontos para provas
de residências aos médicos que aderissem por um ano, nesse período foram
abertas em parceria MS com o MEC oito mil vagas, 2012\13 não se teve a adesão
suficiente para alcançar as metas do municípios e da população, as experiências
de vários brasileiros (as) formados em Cuba organizados na AMN-MF e de pessoas
do governo que conheciam um sistema de saúde verdadeiramente público, como o
então secretário (secretaria de gestão participativa-SEGEP) Dr. Odorico
Monteiro, elaborou a proposta do Mais onde constaria com etapas, de curto,
médio e longo prazo, tendo como primeira: o capital humano emergencial, médicos
(as) segundo: Ampliação e estruturação das UBS e terceira: Formação de
profissionais para o SUS.
Para
que esse projeto fosse levado à prática e ser o sucesso que está sendo o
governo brasileiro passou e passa por situações de conflito políticos e
ideológicos com as corporações, e setores com interesses politiqueiros, sem
nenhuma preocupação com os princípios do SUS, construídos na luta popular; após
dois anos de realização houve tentativas de boicotes, golpes midiáticos contra
a medicina cubana, mentiras elaboradas para derrotar a Presidenta Dilma na
Eleição passada, porém nenhuma dessas tentativas conseguiu derrotar o projeto e
hoje as pesquisas mostram a satisfação do povo, à cobertura de 4.058 municípios
atendidos, 72,8% das cidades brasileiras, 63 milhões de pessoas beneficiadas,
com mais 18 mil médicos atuando no Brasil afora, sendo estes 5.742 médicos
brasileiros, 1.537 estrangeiros e 11.421 cubanos, no acompanhamento 78% de
cidades em situação de vulnerabilidade, a meta será chegar ao ano de 2026 com
2,7 médicos por cada mil habitantes, sem o PMMB estas metas não seria possível
pensar-las, esta primeira etapa acaba em 2018, na qual passará para a
Residência de Medicina de Família e Comunidade, com isto novas perspectivas e
desafios surgirão para o debate em construção.
Então,
ao mesmo tempo em que o PMMB trouxe uma luz das respostas para os princípios do
SUS o Congresso Nacional Aprovam Leis de Emendas que destroem a saúde com
princípio público e Universal, os Profissionais de saúde comprometido com o
SUS, o povo brasileiro não pode deixar estas PEC passarem com tranqüilidade e
a15ª Conferencia Nacional de Saúde terá um papel fundamental nessa batalha do
não retrocesso da saúde pública no Brasil.
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