TEXTO BASE DE ESTUDO
Eixos para orientação do debate
O sistema de Saúde no Brasil
Iº Momento:= Aspectos históricos:
Modelos :
1- Sanitário campanhista até a década de 50.
Objetivo: sanear as cidades para garantir as exportações, base da economia agro-exportadora.
2- Médico Assistencial privatista a partir da década de 60.
Objetivo: sanear força de trabalho, base da economia urbana industrial com exceção do pré-64,
Obs. Realização da 3ª conferencia nacional de saúde co propostas de participação social e descentralização.
Obs. Ficou como hegemonia até final dos anos 70.
3- Médico hospitalar supletivo.
Inicia as lutas democráticas no país, criação da cebes, abrasco e o movimento sanitário
Com início da crise econômica dos anos 80 realizou-se a 7ª CNS na qual foi lançado o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde- Prev-saúde.
4- Universal com origem do SUDS e posteriormente se chamaria SUS fixado a partir da 8ª CNS em 1986.
Reafirma através da CF de 1988 com as leis:
8080 e 8142 para regulamentação do SUS
O surgimento do PSF veio como reforma da reforma a partir da experiência do PACS e para reestruturação do SUS em sua porta de entrada. 1994
Debates:
= Quais os princípios do SUS e relate sua importância para a população de usuários do sistema.
= Na opinião do grupo quais motivos impedem a concretização destes princípios.
IIº Momento: O QUE É APS
MS= Forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os serviços enfatizando a equidade, co-responsabilidade entre população e gestão
Fluxograma da APS:
Característica da APS:
a) Porta de entrada para o Sistema de saúde
b) Responsabilidade pelo indivíduo ao longo do tempo independente da doença
c) Integralidade da atenção
d) Capacidade de coordenar as necessidades individuais e familiares
Debate:
=Na opinião do grupo quais são as dificuldades encontradas para pôr em prática estas características.
=Na opinião do grupo como fazer para enfrentar estas dificuldades a nível de população civil, trabalhadores da saúde e Gestão.
IIIº Momento: Programa Saúde da Família VS. Estratégia Saúde da Família
Definição: Modelo de organização do serviço de atenção na APS do SUS, baseado em equipe multiprofissional; Médicos, Enfermeiros, Aux. De enfermagem, Cirurgião dentista, THD, ACD + 6 ACS
ESF é:
1- Estruturante do SUS
2- Manter coerência com os princípios do SUS
3- Priorizar a promoção de saúde sem descobrir a clínica
4- Ter o coletivo como foco da atenção; família, comunidade e doenças
5- Um modelo inacabado
6- Trabalho em equipe Multi.
Filha da década de 90 com a formulação da LOS co as:
-Descentralização
-Flexibilização
-Autonomia
Modelo hegemônico-Biomédico | Novo modelo-ESF/SUS |
Saúde como ausência de doença | Saúde como qualidade de vida |
Bases em práticas freqüentemente clientelistas, em que a prestação de serviços de saúde era realizado como um favor e não como um direito do cidadão | Prestação de serviços de saúde como um direito do cidadão e dever do estado |
Atenção concentrada no indivíduo | Atenção concentrada no coletivo |
Hospital como serviço de saúde dominante | Hierarquização da rede de atendimento, ou seja, garantindo níveis de atenção primária, secundária e terciária |
Atenção concentrada em ações curativas | Centrada na atenção integral á saúde, incluindo ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação |
Serviços de saúde concentrada nos centros urbanos dos municípios | Serviços de saúde distribuídos em todos território do município garantindo acesso de toda população |
Predomínio da intervenção do profissional médico | Predomínio da intervenção de uma equipe multidisciplinar |
Planejamento e programação desconsiderando perfil epidemiológico da população | Planejamento e programação com base em dados epidemiológicos e priorizando as famílias ou grupos com maior risco de adoecer e morrer |
Não - considerando da realidade e autonomia local, e não valorizando a participação comunitária | Estimulação e participação comunitária, garantindo a autonomia nas ações de planejamento nos nível dos territórios de saúde da família e comunidade |
Funcionamento baseado na demanda espontânea | Funcionamento dos serviços baseado na organização da demanda e no acolhimento dos problemas da população adscrita |
A base teórica da APS surge a partir da Conferência de ALMA ATA
13 passos para organização da ESF:
1- Descrição e distribuição do território de abrangência
2- Adscrição de usuários
3- Diagnóstico de saúde da comunidade
4- Organização da demanda
5- Trabalho em equipe multiprofissional
6- Enfoque de atenção à saúde da família e da comunidade
7- Estímulo a participação e controle social, co-gestão
8- Organização de ações a promoção
9- Resgate da medicina popular
10- Organização de espaço de co-gestão no coletivo na equipe
11- Identificar serviços de referência secundários e terciários
12- Monitorar a situação de saúde do território
13- Educação permanente em saúde
Atribuições dos membros da equipe em saúde da família: Portaria do MS\2006
Atribuições comuns a todos os membros da equipe:
1- Participar do processo territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua destas informações priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;
2- Realizar o cuidado da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários, quando indicado ou necessário;
3- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população, bem como as previstas no protocolo da gestão local;
4- Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações da promoção, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas de vigilância à saúde;
5- Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;
6- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimentos humanizados e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
7- Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos do sistema de saúde;
8- Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;
9- Promover a mobilização e participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
10- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe;
11- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na APS;
12- Participar das atividades de educação permanente.
Atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde:
1- Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à USF, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
2- Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;
3- Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;
4- Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter atualizados;
5- Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
6- Desenvolver ações de promoção de saúde e prevenção das doenças, através das visitas domiciliares, de forma individual ou coletiva,mantendo a equipe informada principalmente nas áreas de risco;
7- Acompanhar todas as famílias de sua microárea por meio de visita domiciliar de acordo ao planejamento da equipe;
8- Cumprir com suas atribuições atualmente definidas para ACS.
Atribuições específicas do Auxiliar ou Técnico de Enfermagem:
1- Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão da USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e\ou nos demais espaços comunitários (escolas associações etc.)
2- Realizar ações de educação em saúde em grupos específicos e famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe.
3- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Atribuições específicas do Enfermeiro (a):
1- Realizar assistência integral aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e\ou nos demais espaços comunitários, em todas as fazes do desenvolvimento humano: Infância, Adolescência, idade adulta e terceira idade.
2- Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações conforme protocolos ou outras normas técnicas, descritas pelo município, governo federal ou entidade da profissão.
3- Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde.
4- Supervisionar, coordenar as atividades de educação permanente dos agentes comunitários de saúde e da equipe de enfermagem.
5- Participar e contribuir das atividades de educação permanente dos Téc. E Aux. De enfermagem, ACD, THD.
6- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Atribuições específicas do Médico:
1- Realizar assistência integral aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano.
2- Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e\ou nos demais espaços comunitários.
3- Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências e procedimentos para fins de diagnósticos;
4- Encaminhar, quando necessário, usuários aos serviços de média e alta complexidade, acompanhar e manter o plano terapêutico do paciente pelo serviço de referência e contra referência;
5- Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
6- Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos ACS, ACD, THD;
7- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para adequado funcionamento da USF;
8- Na [ausência do enfermeiro (a), planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS.]
Atribuições específicas do Cirurgião Dentista:
1- Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para planejamento e programação em saúde bucal;
2- Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;
3- Realizar a atenção integral em saúde bucal (Promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, indivíduos e grupos específicos de acordo com planejamento local, resolubilidade;
4- Encaminhar e orientar os usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do usuário e segmento do tratamento;
5- Coordenar e participar de ações coletivas voltadas para a promoção da saúde prevenção de doenças bucais;
6- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com a equipe da saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
7- Contribuir e participar das atividades de educação permanente do THD, ACD e enfermeiro (a);
8- Realizar supervisão técnica do THD, ACD;
9- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Atribuições específicas ACD:
1- Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal às famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos da Atenção Básica;
2- Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
3- Preparar e organizar os materiais necessários;
4- Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e\ou THD nos procedimentos clínicos;
5- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
6- Organizar a agenda clínica;
7- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal coma ESF, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
8- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Atribuições específicas do THD:
1- Realizar a atenção integral em saúde bucal ( promoção e prevenção, assistência e reabilitação)individual e coletiva a todas as famílias, grupos específicos e indivíduos, segundo programação e de acordo com sua competência técnica;
2- Coordenar e realizar manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
3- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal coma ESF, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
4- Apoiar as atividades dos os ACD, ACS nas ações de promoção e prevenção da saúde bucal;
5- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Conduzir a ESF a sua verdadeira praticidade depende de mudanças radicais não apenas dos profissionais de saúde, mas de sua estruturação em apoios econômicos, no intuito de estimular todos os profissionais e adquirindo insumos necessários ao adequado funcionamento, retirando a idéia de que atenção básica é uma saúde de pobre para pobre.
A construção democrática em sistema de co-gestão é fundamental podemos utilizar o método PAIDEIA (Campos), para construirmos as ações co participação coletiva.
Org. Josiano Macêdo de Lima
Médico de família e Comundade
Educador Popular
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